Senador Flávio Bolsonaro solicita ao STF a suspensão de decisão que autorizou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
Em nota protocolada nesta segunda-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a imediata suspensão de medida tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que na última sexta-feira (27) permitiu a veiculação de conteúdos referentes à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, em plataformas digitais.
Contexto da decisão de Dino
O governo estadual, por meio da Secretaria de Cultura, havia autorizado a publicação de textos e imagens que exaltam a devoção popular à santa, alegando interesse em promover o turismo religioso e valorizar manifestações culturais. A autorização gerou controvérsia ao ser considerada, por alguns setores, uma interferência do poder público em questões de fé e liberdade de expressão.
Reação de Flávio Bolsonaro
Para o senador, a medida representa “uma clara violação dos princípios da laicidade do Estado” e pode gerar prejuízos à imagem da família Bolsonaro, que tem histórico de críticas ao uso da religiosidade como ferramenta política. Flávio Bolsonaro pediu que o ministro Fux avalie a possibilidade de suspender a decisão até que o STF decida sobre a constitucionalidade da ação.
Posicionamento do STF
O ministro Luiz Fux ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido. A prática de solicitar a intervenção do STF em decisões de governos estaduais não é incomum, sobretudo quando há alegações de conflito com a Constituição Federal. Caso a solicitação seja aceita, o ministro poderá conceder medida cautelar que impeça a continuidade das publicações enquanto o tribunal analisa o mérito.
Reação de Flávio Dino
Em comunicado, o governador do Maranhão defendeu a iniciativa como parte de uma política de valorização do patrimônio cultural e religioso do país. Dino ressaltou que a decisão foi tomada em consonância com a legislação estadual e que “não há qualquer intenção de impor crenças, mas de reconhecer a importância da devoção popular”.
Implicações políticas
O impasse evidencia a crescente tensão entre lideranças que defendem a laicidade estrita da República e aquelas que veem na religiosidade um elemento de mobilização eleitoral. Analistas apontam que o caso pode se tornar um marco para futuras disputas sobre a atuação do Estado em manifestações de fé, sobretudo em períodos de eleições.
O desdobramento do pedido de Flávio Bolsonaro será acompanhado de perto pelos tribunais e pelos partidos, que aguardam a decisão do STF para definir os próximos passos tanto no âmbito jurídico quanto no cenário político nacional.
Com informações de Folha Poder.
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— Redação Gazeta Nacional