Reforma tributária: notas fiscais eletrônicas passam a trazer IBS e CBS a partir desta segunda-feira
De acordo com apuração do G1, empresas brasileiras começaram nesta segunda-feira (3) a adaptar suas notas fiscais eletrônicas para incluir dois novos tributos criados pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança marca mais uma etapa da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo no país.
O que são IBS e CBS
Os dois tributos foram criados para substituir, de forma gradual, impostos hoje cobrados sobre bens e serviços no Brasil. A CBS ficará sob responsabilidade da União, enquanto o IBS será compartilhado entre estados e municípios, unificando parte da cobrança hoje feita separadamente por diferentes entes federativos.
Mudança começa pelas notas fiscais
Nesta primeira fase, a exigência recai sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas, documento que passará a exibir as novas siglas ao lado dos tributos já conhecidos pelo consumidor. A medida serve como preparação tanto para empresas quanto para órgãos públicos antes da substituição definitiva do sistema atual.
Transição será gradual
A reforma tributária prevê um período de convivência entre o sistema antigo e o novo modelo, com prazos escalonados para que empresas de diferentes portes se ajustem às exigências. Especialistas em contabilidade têm recomendado que companhias antecipem os ajustes em seus sistemas de emissão de notas para evitar problemas na fase de adaptação.
Impacto para o consumidor
Embora a cobrança efetiva dos novos tributos ainda siga cronograma próprio, o consumidor já poderá notar as siglas IBS e CBS em parte dos documentos fiscais emitidos a partir de agora. A expectativa do governo é que a mudança gradual reduza a curva de aprendizado até a implementação plena da reforma.
Próximos passos da reforma
Governo e setor produtivo vêm negociando ajustes finos na regulamentação da reforma tributária, considerada uma das mudanças mais amplas no sistema de impostos brasileiro em décadas. A expectativa é que novas etapas da transição sejam anunciadas ao longo dos próximos meses, à medida que o cronograma de implementação avança.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Maickel Katz