MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas
O funkeiro MC Ryan SP, apontado pelo Spotify como o artista mais ouvido do Brasil, foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos, reconhece que o cantor não creditou corretamente a autoria de 34 músicas de seu repertório. Cabe recurso.
Compositor reivindicava crédito das faixas
O processo foi movido por Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, que afirmou à Justiça ter enviado as composições ao funkeiro sob a promessa de divisão de lucros e inclusão de seu nome nos créditos das músicas — compromisso que, segundo ele, não foi cumprido.
“Cracolândia” está entre as faixas citadas
Entre as canções reivindicadas por Luska estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”, uma das faixas de maior sucesso na carreira de MC Ryan SP, que já soma mais de 200 milhões de visualizações apenas no YouTube.
Defesa questionou autenticidade das provas
Na ação, MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram a validade das conversas apresentadas como prova pelo compositor e argumentaram que as obras em disputa não possuíam registro na União Brasileira de Compositores (UBC). A defesa também sustentou que as músicas citadas pertencem ao próprio MC Ryan SP ou ao também funkeiro MC BKA.
Decisão se baseia na legislação de direitos autorais
Ao fundamentar a sentença, o magistrado destacou que a legislação brasileira de direitos autorais protege o verdadeiro autor de uma obra, independentemente de acordos informais ou da ausência de registro em entidades de gestão coletiva, desde que a autoria seja comprovada por outros meios.
Caso deve seguir em disputa judicial
Como a decisão ainda admite recurso, o desfecho definitivo do caso depende de novas instâncias da Justiça, mas a condenação já é vista como um precedente relevante em disputas sobre autoria de composições no universo do funk brasileiro, gênero musical marcado por parcerias informais entre compositores e intérpretes.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional