Anatel autoriza sistema antispam da Vivo e avalia expandir bloqueio a outras operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a continuidade do uso do sistema de bloqueio de ligações indesejadas criado pela Vivo, conhecido como “Vivo Anti-spam”, encerrando por ora uma disputa que já dura meses entre operadoras do setor. A decisão foi tomada na última quinta-feira (13) e a agência agora estuda levar mecanismos semelhantes para as demais redes de telefonia do país.

Disputa entre operadoras motivou investigação
O sistema da Vivo é alvo de processos administrativos na Anatel desde o início de junho, depois que pelo menos sete empresas do setor, entre elas a TIM, apresentaram reclamações formais. As concorrentes alegavam que a ferramenta bloqueava ligações legítimas e criava barreiras artificiais em favor da Vivo.

Anatel não encontrou irregularidade
Após analisar o caso, a agência reguladora concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar o Vivo Anti-spam como uma violação das regras do setor de telecomunicações, autorizando a operadora a manter o serviço em funcionamento.

Regras de transparência seguem valendo
Apesar de validar o sistema da Vivo, a Anatel fez questão de esclarecer que a decisão não concede às operadoras liberdade irrestrita para bloquear chamadas. Segundo a agência, qualquer mecanismo de combate a ligações indesejadas precisa observar critérios como proporcionalidade, transparência e igualdade de tratamento entre as empresas do setor.

Robocalls são alvo de queixas recorrentes
O tema ganhou força nos últimos anos com o aumento das chamadas automáticas indesejadas, as chamadas “robocalls”, que motivam reclamações constantes de consumidores e têm levado operadoras a desenvolver ferramentas próprias de bloqueio e filtragem.

Sistema pode ser ampliado para outras redes
Com o entendimento favorável ao modelo adotado pela Vivo, a Anatel sinalizou que passa a avaliar a adoção de bloqueios semelhantes nas demais redes de telefonia móvel do país, o que poderia padronizar o combate a ligações indesejadas em todo o setor de telecomunicações brasileiro.

Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.

— Redação Gazeta Nacional