Governo Lula anuncia redução de impostos e manutenção de subsídios nos combustíveis antes da segunda volta eleitoral
Na manhã de sexta-feira, 10 de outubro de 2026, o governo federal liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um novo pacote de medidas destinadas a baixar o preço dos combustíveis no país. Entre as ações anunciadas estão cortes adicionais nos tributos incidentes sobre gasolina, álcool e diesel, bem como a garantia de que os subsídios já existentes permanecerão vigentes até o final do ano.
Detalhes das reduções fiscais
O ajuste nos impostos inclui a diminuição da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis em 0,5 ponto percentual e a redução de 0,3 ponto percentual no CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deve refletir imediatamente nos preços nas bombas, gerando economia de até R$ 0,40 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel nas capitais brasileiras.
Subsídios mantidos
Além dos cortes tributários, o governo reafirmou a continuidade dos subsídios que vêm sendo concedidos desde o início de 2024, os quais cobrem parte dos custos de produção e distribuição dos combustíveis. O Programa de Apoio ao Setor de Energia (PASE) continuará a destinar recursos para refinarias e postos de combustível, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde o preço dos derivados costuma ser mais alto.
Motivação política
A iniciativa ocorre a menos de duas semanas da segunda volta das eleições presidenciais, marcada para 24 de outubro. Analistas políticos apontam que a redução dos preços dos combustíveis pode ser um elemento de estratégia eleitoral, visando melhorar a percepção do desempenho econômico do governo entre os eleitores indecisos. A medida também pode neutralizar críticas de opositores que acusam o Executivo de usar a política de preços como ferramenta de compra de votos.
Reações da oposição e do setor produtivo
Representantes da bancada de oposição no Congresso criticaram a decisão, alegando que o timing da medida sugere um uso indevido de políticas públicas para influenciar o pleito. “Não se pode confundir política de Estado com política de campanha”, disse o deputado federal João Silva (PSL). Por outro lado, sindicatos de trabalhadores do setor de transportes e associações de postos de combustível elogiaram a ação, ressaltando o alívio imediato nos custos operacionais.
Impacto econômico esperado
Especialistas em economia estimam que a combinação de cortes de impostos e manutenção de subsídios pode reduzir a inflação dos combustíveis em torno de 0,6 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida também deve contribuir para conter a pressão inflacionária sobre o custo de vida, sobretudo em áreas urbanas onde o transporte tem peso relevante no orçamento familiar.
O governo ainda não divulgou um cronograma detalhado para a implementação das alterações, mas informou que as mudanças entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, 12 de outubro, com ajustes retroativos ao último dia útil de setembro.
Com informações de Euronews PT.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional