Discord suspende recursos de vídeo e transmissões ao vivo no Brasil
A plataforma de comunicação Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão das funções de vídeo e transmissão ao vivo para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados no país.
Base legal da decisão
A determinação da ANPD tem como fundamento o ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A medida preventiva foi definida na última quarta-feira (12), quando a agência concedeu um prazo de três dias úteis para que a empresa se adequasse.
O que já está indisponível
Segundo a plataforma, o compartilhamento de vídeo já está bloqueado para os usuários brasileiros desde o cumprimento da ordem. A funcionalidade de lives, que permitia transmissões em tempo real dentro de servidores e canais, também foi desativada no país.
Contexto que motivou a fiscalização
O debate sobre segurança digital na plataforma ganhou força nas últimas semanas após um caso envolvendo uma adolescente que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo em um grupo do Discord. O episódio gerou repercussão política, incluindo manifestações públicas cobrando medidas mais rígidas contra a empresa.
Resposta da empresa
Em nota, o Discord afirmou que os recursos de vídeo são parte valorizada da experiência oferecida aos usuários e disse estar em diálogo com o governo brasileiro para restabelecer as funcionalidades. A companhia informou ainda que representantes se reuniram com integrantes da ANPD na sede da agência para tratar do caso.
Próximos passos
Não há prazo definido para o retorno dos recursos suspensos. A ANPD deve avaliar as medidas adotadas pela plataforma antes de decidir sobre uma eventual liberação gradual das funcionalidades de vídeo e transmissão ao vivo no país.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional