Câmara avança com proposta de sistema distrital misto para eleições de deputados, com transição prevista para 2034
A Câmara dos Deputados retomou a discussão de uma proposta de emenda constitucional que pode transformar a forma de escolha dos parlamentares federais. O projeto, defendido por lideranças do Centrão, prevê a adoção de um sistema distrital misto, combinando eleição direta por distrito com lista fechada dos partidos.
Motivação política
O impulso vem após o PL (Partido Liberal) conquistar 121 cadeiras – 23,6% da Câmara – nas eleições de 2026, reduzindo a bancada tradicional do Centrão. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mudança buscaria conter a perda de espaço dos partidos de centro e equilibrar a representatividade no legislativo.
Modelo proposto
No formato distrital misto, metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito, enquanto a outra metade seria distribuída segundo listas fechadas definidas pelos partidos, obedecendo ao quociente eleitoral. Defensores, como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas), argumentam que a medida manteria a força das siglas partidárias sem eliminar a proximidade entre eleitores e representantes.
Resistências e críticas
O PL, que se beneficiou do atual sistema proporcional, não demonstra interesse na reforma. Do lado do PT e de setores do PSOL, há receio de que a alteração, tão logo após uma eleição acirrada, sirva de pretexto para cercear partidos de oposição e reduzir a presença de minorias – mulheres, negros e povos indígenas – no Congresso. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) alertou ainda sobre a possibilidade de que o modelo favoreça o controle de áreas eleitorais por organizações criminosas.
Calendário e etapas
Segundo as negociações em curso, a PEC deve ser apresentada ainda em 2026, com votação prevista para o final do ano. Caso aprovada, a transição seria escalonada: 2030 serviria como ano de adaptação, possivelmente testando um modelo maioritário conhecido como “distritão”, enquanto 2034 marcaría a plena implementação do sistema distrital misto. A divisão dos estados em distritos seria definida com base em critérios do IBGE, sob supervisão de uma comissão mista do Congresso.
Próximos passos
Hugo Motta já mantém diálogos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar apoio senatorial, já que a mudança não altera o processo eleitoral do Senado. O relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que as listas partidárias deverão respeitar cotas de gênero e raça, embora ainda não esteja claro como a ordem dos candidatos será regulamentada. O debate segue aberto, com posicionamentos divergentes entre os blocos parlamentares e a sociedade civil.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional