STF autoriza saída de prisão domiciliar de Augusto Heleno para tratamento de ondas de choque
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira (26) autorização para que o general Augusto Heleno deixe a prisão domiciliar e se submeta a sessões de tratamento por ondas de choque focalizadas. A decisão foi emitida após a avaliação de laudos médicos que atestam a necessidade de intervenção terapêutica para o quadro de demência que o militar apresenta.
Contexto judicial
Heleno, ex‑ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cumpre pena de 21 anos imposta pelo STF por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro de 2025, o tribunal lhe concedeu prisão domiciliar humanitária em razão de diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, com predominância de Alzheimer.
Detalhes do tratamento
O programa será realizado no Instituto Vero Passo, localizado na Asa Norte, em Brasília. Serão seis sessões, todas marcadas para as 9h, nas datas de 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro. O magistrado especificou que a autorização cobre apenas o tempo estritamente necessário para o deslocamento, a aplicação das ondas de choque e o retorno à residência.
Justificativa médica
Em nota, Moraes destacou que “não há qualquer óbice ao deferimento” quando a situação de saúde do apenado está devidamente comprovada nos autos. A decisão acompanha a solicitação da defesa, que apresentou relatórios médicos indicando que o tratamento pode aliviar sintomas cognitivos e melhorar a qualidade de vida do general.
Questionamento sobre o início dos sintomas
A defesa de Heleno alega que os sinais da doença começaram em 2018, antes da atuação do militar no governo de Jair Bolsonaro. O ministro, no entanto, determinou a realização de novos exames para confirmar essa linha do tempo, já que os advogados afirmam que o diagnóstico formal foi emitido somente em 2025.
Repercussão política
A medida levanta discussões sobre a concessão de benefícios de saúde a presos políticos e sobre a percepção pública da justiça. Enquanto alguns setores defendem a necessidade de garantir tratamento digno a todos os condenados, críticos argumentam que a permissão para saída temporária pode criar precedentes que favoreçam figuras de destaque.
O caso de Augusto Heleno segue sob observação de órgãos de direitos humanos e de associações médicas, que acompanharão o andamento das sessões e a eventual evolução de seu quadro clínico.
Com informações de Revista Oeste.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional