Lula se reúne com Motta e Alcolumbre para avançar em quatro pautas legislativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está pronto para avançar com quatro temas prioritários: o fim da escala 6×1, o fim da taxa de importação sobre compras internacionais, uma PEC de segurança pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. A afirmação foi feita antes de reunião com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
“O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”, disse Lula em rede social, destacando a urgência de as matérias serem tratadas pelo Congresso.
Cronograma acelerado
A expectativa do governo é que os temas avancem na próxima semana, antes das últimas votações do Congresso antes da eleição de 4 de outubro. No caso da escala 6×1, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votada na próxima quarta-feira (2). Depois, precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles. Porém, aliados do governo argumentam que tal prazo pode ser encurtado com vontade política.
Taxa das blusinhas contra o tempo
O tema mais urgente é a medida provisória que extinguiu a taxa de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP foi publicada em maio e precisa ser aprovada até 8 de setembro, sob pena de o imposto voltar automaticamente em 9 de setembro. Até agora, o Congresso apenas instalou a comissão responsável pela análise da medida, deixando pouco tempo para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Lula tem reforçado a importância dessa aprovação nas últimas semanas, destacando o benefício para cidadãos que fazem compras de pequeno valor no exterior.
Outros temas em pauta
Além da escala 6×1 e da taxa de importação, a reunião entre presidente e líderes legislativos abordará a PEC de Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. Ambas as propostas integram a agenda de governo para as últimas semanas de funcionamento do Congresso antes do calendário eleitoral.
O encontro, que começou por volta das 13h30, ocorre em contexto de pressão do Palácio do Planalto por agilidade legislativa antes do recesso para eleições municipais.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional