Flórida solicita medida judicial para restringir uso de Instagram e Facebook por menores de 14 anos
O procurador‑geral da Flórida, James Uthmeier, apresentou nesta quarta‑feira (7) uma petição ao tribunal do condado de Pasco pedindo que a Meta Platforms seja compelida a adotar restrições específicas para usuários menores de 14 anos nos aplicativos Instagram e Facebook.
Limite de tempo e recursos desativados
A solicitação inclui a imposição de um teto de duas horas diárias de uso combinado dos dois serviços, bem como a desativação de funções que favorecem o consumo contínuo, como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita. Segundo a petição, essas mudanças visam impedir a formação de dependência em jovens.
Identificação e remoção de contas
Além do controle de tempo, o estado requer que a Meta identifique e exclua da plataforma contas de residentes da Flórida que estejam abaixo da idade mínima. A ação também propõe bloquear o acesso a mensagens privadas após o usuário atingir o limite diário e proibir a exibição de anúncios direcionados a esse público.
Contexto de litígios nacionais
O pedido de Uthmeier surge em meio a uma série de processos semelhantes movidos por autoridades estaduais contra a Meta, que tem sido acusada de projetar seus produtos para gerar dependência entre adolescentes. Em agosto, a empresa chegou a um acordo com 48 estados e o Distrito de Columbia, comprometendo‑se a pagar até US$ 18 bilhões e a implementar mudanças de segurança para usuários jovens.
Posição da Meta e diferença do acordo
Embora a Meta tenha aceito medidas mais brandas no acordo nacional, a Flórida classificou esse consenso como insuficiente, descrevendo‑o como um “puxão de orelha”. O estado argumenta que as alterações já adotadas demonstram a viabilidade das exigências mais rigorosas propostas por Uthmeier. Até o momento, a Meta não comentou a petição apresentada em Pasco.
Próximos passos
O procurador‑geral requereu que as restrições entrem em vigor imediatamente e permaneçam vigentes enquanto o litígio estiver em curso. Caso a Justiça conceda a decisão provisória, a Meta terá um curto prazo para adequar suas plataformas às exigências da Flórida, potencialmente estabelecendo um precedente para outras jurisdições que buscam regular o uso de redes sociais por menores.
Com informações de G1 Tecnologia.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional