Comissão mista analisa nesta quarta-feira MP que suspende taxa de importação sobre compras internacionais
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que suspendeu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, tributo que ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. A sessão de instalação está marcada para o início da tarde, no plenário do Congresso.
Origem da medida
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio deste ano e suspendeu a cobrança adicional que incidia sobre encomendas de baixo valor vindas do exterior, tributo que havia passado a vigorar como resposta ao crescimento acelerado das plataformas de comércio eletrônico internacional.
Prazo em contagem regressiva
Medidas provisórias têm validade temporária e precisam ser aprovadas pelo Congresso dentro de um prazo determinado. Neste caso, o texto perde a validade em 24 de setembro. Caso os parlamentares não concluam a análise e a votação até essa data, a alíquota de 20% volta a ser cobrada automaticamente sobre as compras internacionais, o que reacenderia o debate sobre o custo das importações de baixo valor para o consumidor brasileiro.
Sinal de aproximação entre Planalto e Congresso
A instalação da comissão nesta quarta-feira é lida por parlamentares como um aceno do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ao governo federal. Os dois lados retomaram o diálogo na semana passada, após um período de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo.
O que está em jogo para o consumidor
Desde que passou a vigorar a alíquota extra sobre compras internacionais, consumidores que utilizam plataformas estrangeiras de comércio eletrônico passaram a pagar mais caro por produtos de baixo valor, como roupas e acessórios importados diretamente do exterior. A manutenção da isenção, portanto, tem impacto direto no bolso de quem compra nesses sites.
Próximos passos
Após a instalação, a comissão mista, formada por deputados e senadores, terá a tarefa de analisar o texto, propor eventuais mudanças e emitir parecer antes de a matéria seguir para votação em plenário nas duas Casas. Como o prazo é apertado, a expectativa é que os trabalhos avancem rapidamente nas próximas semanas.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional