Candidato Renan Santos aciona TSE contra aumento do Bolsa Família
O candidato à Presidência da República, Renan Santos, do partido Missão, ingressou nesta sexta-feira (16) com um pedido de representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando suspender o reajuste do programa Bolsa Família anunciado pelo governo federal na quinta-feira (15).
Ação no TSE Renan Santos solicita liminar que impeça a aplicação do novo piso do benefício – que passaria de R$ 600 para R$ 691 – até a posse dos candidatos eleitos neste ciclo eleitoral. Na petição, o candidato alega que a medida tem caráter eleitoral, podendo desequilibrar a disputa ao beneficiar eleitores em período de campanha.
Contexto do reajuste O aumento, oficializado por meio de decreto presidencial, tem validade a partir de outubro, com o primeiro pagamento previsto para o dia 19, data que coincide com o intervalo entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições. O Ministério do Planejamento estima que a elevação custará R$ 5,8 bilhões em 2026 e projeta um impacto de R$ 22,7 bilhões nas despesas públicas de 2027.
Argumentos de Renan Santos Na peça dirigida ao TSE, o candidato sustenta que a mudança serve a “desvio de finalidade” e pode gerar repercussão eleitoreira, violando princípios de isonomia e paridade entre os concorrentes. O pedido também se apoia na interpretação de que a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza a correção dos valores, mas não permite sua utilização como ferramenta de campanha.
Posicionamento do governo O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a correção de R$ 600 para R$ 691 simplesmente repõe perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, não configurando aumento real do benefício. Em entrevista, Moretti negou qualquer vínculo da medida com o calendário eleitoral. Já o ministro André Mendonça, relator de caso semelhante envolvendo o deputado Zé Trovão (PL‑SC), manteve que candidatos a cargos diferentes não têm legitimidade para contestar decisões de outro candidato.
Próximos passos Caso o TSE conceda a liminar, o governo deverá suspender a aplicação do novo valor até que a disputa presidencial seja concluída. Se a decisão for desfavorável a Renan Santos, o ajuste permanecerá vigente, impactando diretamente cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. O desfecho do processo poderá tornar‑se referência para futuros pleitos, ao definir até que ponto políticas sociais podem ser objeto de disputa judicial durante períodos eleitorais.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional