ANPD abre processo de fiscalização contra o Discord após morte de adolescente de 13 anos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação foi motivada por um caso de automutilação seguido de suicídio envolvendo uma adolescente de 13 anos.
O que motivou a abertura do processo
A ANPD busca verificar se o Discord cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor no país desde março deste ano. O episódio da adolescente é o ponto de partida da apuração, mas o escopo da investigação é mais amplo.
Pontos sob investigação
Entre os aspectos analisados estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem automutilação e suicídio, além da eficácia dos mecanismos de verificação de idade dos usuários da plataforma.
Remoção de conteúdo e comunicação de casos graves
A autoridade também quer saber se a empresa cumpriu as regras que exigem a retirada de conteúdos considerados ilegais e a comunicação de casos graves envolvendo menores às autoridades competentes, conforme prevê a legislação brasileira.
Prazo para resposta da empresa
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações e esclarecimentos à ANPD sobre os pontos levantados no processo. Até a conclusão desta reportagem, a plataforma não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
Contexto de pressão sobre a plataforma
A abertura do processo ocorre em meio a discussões entre o governo federal e a empresa sobre medidas adicionais de proteção a menores. A expectativa é que o Discord apresente, em breve, um plano detalhado para reforçar a segurança de usuários mais jovens na plataforma.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional