PEC do fim da escala 6×1: Congresso entra em recesso sem votar e adia decisão para depois das eleições
O Congresso Nacional entrou em recesso informal no fim de julho sem votar boa parte da pauta prioritária do governo Lula, deixando para depois das eleições de outubro temas sensíveis como a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A decisão reacende a discussão sobre quando a PEC da escala 6×1 será votada e escancara o desgaste entre o Palácio do Planalto e o comando do Legislativo.
O que ficou parado no Congresso
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a análise da proposta que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala de trabalho 6×1. A expectativa inicial era de que o texto fosse discutido ainda em 18 de julho, mas a sessão foi cancelada e o tema ficou represado. Como o Congresso não havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a tempo, o recesso constitucional, previsto para o período entre 18 e 31 de julho, não pôde ser formalizado — por isso o período ficou marcado como um recesso informal, com sessões e votações suspensas na prática.
Racha entre Lula e Alcolumbre
Por trás do impasse está o rompimento político entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, agravado depois que o nome de Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Desde então, projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto — entre eles a regulação da inteligência artificial e dos mercados digitais — perderam ritmo de tramitação, e integrantes da oposição atribuem as derrotas recentes do governo no Legislativo à mobilização e à articulação política dos adversários de Lula.
O que vem pela frente
Com o calendário eleitoral comprimido, o Congresso terá apenas duas janelas de votações em plenário antes do pleito de outubro: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Na prática, isso significa que a votação da PEC do fim da escala 6×1 e das demais pautas trabalhistas deve mesmo ficar para depois das eleições, frustrando a expectativa do governo de usar o tema como bandeira de campanha.
Com informações da Gazeta do Povo.
Conteúdo redigido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial de Maickel Katz.
— Maickel Katz