ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil após morte de adolescente
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro. A medida, de caráter preventivo, dá à plataforma um prazo de três dias úteis para bloquear o recurso e vale até que a empresa comprove ter adotado mecanismos eficazes de proteção a crianças e adolescentes. É a primeira vez que a agência aplica esse tipo de sanção com base no novo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor desde março deste ano.
O caso que motivou a decisão
A determinação da ANPD veio após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, na semana anterior, que teria sido induzida por outros usuários a se automutilar e a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada em um servidor privado do Discord. A polícia apreendeu cinco adolescentes envolvidos no caso e prendeu um homem de 18 anos.
Falhas admitidas pela própria plataforma
Em relatório entregue ao Ministério da Justiça, o Discord reconheceu que seu sistema automatizado de detecção de risco levou cerca de duas horas para agir. A transmissão começou às 2h20 daquela madrugada, o primeiro alerta de risco iminente só foi emitido às 3h50, e a retirada efetiva do servidor do ar ocorreu somente às 4h15. Segundo a empresa, o canal não apresentava, no início, indicadores de conteúdo violador porque o sistema de intervenção automática só é acionado quando uma transmissão atinge 0,95 ponto em uma escala de risco — a live em questão teria marcado apenas 0,12 ponto no começo.
O que a ANPD exige da empresa
Além de suspender as lives, a autoridade determinou que o Discord bloqueie recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo em tempo real e implemente mecanismos técnicos que impeçam burlar a restrição. Segundo a ANPD, há evidências robustas de que a plataforma não adotou medidas razoáveis para prevenir violações graves contra crianças e adolescentes, e as ferramentas hoje existentes atuariam predominantemente depois que o dano já ocorreu.
Resposta do Discord e repercussão
A empresa afirmou que recebeu a notificação na sexta-feira anterior e considerou a decisão prematura, já que ainda aguardava a oportunidade de se manifestar. Disse ainda que removeu rapidamente o servidor envolvido e que colabora com as investigações policiais. A suspensão atinge apenas a ferramenta de transmissão ao vivo em servidores privados — grupos fechados que exigem convite para acesso — e não tira o Discord do ar. A plataforma é amplamente usada por jogadores de games online e por adolescentes no Brasil.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional