Moraes determina que senador Flávio Bolsonaro entregue passaportes e fique no Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre de Moraes, emitiu ordem judicial que impede o senador Flávio Bolsonaro de deixar o território nacional e obriga a entrega de seus documentos de viagem. A medida, publicada na manhã de 27 de outubro de 2026, foi adotada após solicitação da Polícia Federal (PF), que alegou risco de fuga do parlamentar em investigação por suposta prática de lavagem de dinheiro.
Contexto político e judicial
Flávio Bolsonaro, que acabou de ser derrotado nas eleições recentes para o Senado, tornou-se alvo de uma operação da PF que investiga um esquema de movimentação ilícita de recursos financeiros envolvendo empresas ligadas a membros de sua família. A investigação, que já durava alguns meses, ganhou nova força quando o delegado responsável solicitou ao STF que fossem impostas restrições ao parlamentar, temendo que ele utilizasse passaportes para se deslocar ao exterior.
Decisão de Moraes
Em decisão fundamentada, o ministro Moraes afirmou que há indícios suficientes de que o senador poderia tentar se evadir da justiça caso deixasse o país. Por isso, determinou a apreensão imediata dos passaportes que estavam em poder de Flávio Bolsonaro e proibiu qualquer viagem internacional sem autorização judicial prévia. A ordem também prevê que o senador compareça periodicamente a um cartório para comprovar sua permanência no Brasil.
Reação do senador e do partido
Flávio Bolsonaro, em pronunciamento divulgado por sua assessoria, classificou a medida como “excessiva” e “politicamente motivada”, alegando que ainda não há prova concreta de sua participação em crimes de lavagem de dinheiro. O partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente, mas fontes internas apontam para uma estratégia de contestar a decisão nos tribunais superiores.
Impactos na investigação
A restrição imposta por Moraes pode dificultar a movimentação de Flávio Bolsonaro, mas especialistas em direito penal destacam que a medida não impede que a investigação siga seu curso. O delegado da PF que conduziu o caso declarou que a cooperação entre a força policial e o Poder Judiciário é essencial para evitar que investigados usem recursos legais para escapar da responsabilização.
Próximos passos
O advogado do senador já apresentou recurso contra a decisão, argumentando violação de garantias constitucionais. O caso deverá ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas próximas semanas, enquanto a PF continua a coletar provas que possam confirmar ou refutar as acusações de lavagem de dinheiro. Enquanto isso, Flávio Bolsonaro permanece impedido de viajar ao exterior até que haja nova deliberação judicial.
Com informações de DW Brasil.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional