Ação coletiva na Austrês contra Meta alega danos a crianças
Um grupo de oito jovens, representado pelo escritório de advocacia MinterEllison, entrou com uma ação coletiva no Tribunal Federal da Austrália contra a Meta, controladora do Facebook e do Instagram. Os autores alegam que as plataformas expuseram crianças a conteúdos nocivos e as mantiveram viciadas por meio de algoritmos que recomendam material de forma automática.
Fundamentos da reclamação
A petição afirma que, enquanto menores de idade, os demandantes foram submetidos a fluxos de conteúdo que intensificaram o tempo de uso e dificultaram a desconexão, resultando em impactos psicológicos e sociais. O processo busca indenização pelos supostos danos sofridos.
Contexto regulatório australiano
O caso surge em meio a um movimento regulatório mais rígido no país. Em dezembro de 2025, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, obrigando plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube a impedir a inscrição de usuários nessa faixa etária. A Meta, para cumprir a norma, iniciou a remoção de contas de usuários com menos de 16 anos e afirmou que estava trabalhando para identificar e excluir todos os menores antes da vigência total da lei.
Ordem de sigilo
Logo após a apresentação da ação, o tribunal emitiu uma ordem de confidencialidade que restringe a divulgação de informações capazes de identificar os autores ou o conteúdo detalhado da petição inicial, reforçando a proteção da privacidade dos menores envolvidos.
Precedentes internacionais
A iniciativa australiana lembra um acordo semelhante firmado nos Estados Unidos, onde a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar processos de quase todos os estados que alegavam que seus serviços eram projetados para viciar crianças. Analistas apontam que o litígio na Austrália pode se tornar um marco para a responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação a menores.
Reação da Meta
Um porta‑voz da empresa declarou que está ciente da ação e que a defesa será “vigorosa”. A Meta ainda não comentou detalhes específicos da acusação, citando a ordem de sigilo do tribunal.
Se a ação prosperar, poderá influenciar a forma como algoritmos de recomendação são regulados não só na Austrália, mas também em outras jurisdições que buscam limitar os efeitos adversos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Com informações de G1 Tecnologia.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional