TSE ordena suspensão do canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro; medida é revogada pelo corregedor
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou neste domingo, 11 de outubro, a retirada do canal “Exército do Lula” das plataformas da Meta, após pedido formal da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). O canal, gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG), alcançava mais de três milhões de inscritos e divulgava áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pedido da campanha
Segundo a ação apresentada pela campanha de Flávio, o conteúdo do canal seria responsável por disseminar informações já reconhecidas pelo TSE como falsas, o que configuraria violação das normas eleitorais. O pedido foi protocolado como Ação de Investigação Judicial Eleitoral, competência da Corregedoria do TSE.
Decisão de Nunes Marques
Em sua decisão, o ministro argumentou que a estrutura do canal, capaz de alcançar milhões de pessoas sob comando único, seria utilizada para replicar “conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”. Ele determinou que a Meta retirasse o canal em até três horas, sob pena de multa, e que a suspensão impedisse novos seguidores até a homologação do segundo turno.
Argumentos do ministro
Nunes Marques destacou que a mobilização digital em si não é proibida, mas que a utilização de uma rede organizada para distribuir informações comprovadamente falsas constitui prática ilícita. Segundo o ministro, a arquitetura digital amplifica a divulgação e, portanto, deve ser responsabilizada quando empregada para fins ilegais.
Reação da Corregedoria
Na tarde do mesmo dia, o corregedor‑geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a determinação de Nunes Marques, ordenando a reativação imediata do canal. A medida foi classificada como preliminar e ficará sujeita à deliberação do plenário do TSE.
Próximos passos
Com a decisão da Corregedoria, a disputa judicial sobre o canal volta ao TSE para análise em plenário. Enquanto isso, a campanha de Flávio Bolsonaro aguarda o desfecho, argumentando que a medida era urgente diante do rápido crescimento de seguidores – de 55 mil após o primeiro turno para mais de três milhões no fim de semana.
O caso ganha destaque no clima de tensão entre os candidatos ao segundo turno, programado para 25 de outubro, e evidencia o papel das plataformas digitais na estratégia eleitoral brasileira.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional