Defesa de Flávio Bolsonaro pede que STF concentre caso Dark Horse em André Mendonça
A equipe de defesa de Flávio Bolsonaro apresentou, ao menos quatro vezes ao longo das últimas semanas, solicitações formais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo conhecido como “caso Dark Horse” fosse atribuído exclusivamente ao ministro André Mendonça, primeiro relator da pauta, e não fosse compartilhado com o ministro Flávio Dino.
Contexto do caso Dark Horse
O “caso Dark Horse” refere‑se a investigações envolvendo a produção e distribuição de um filme biográfico sobre o ex‑presidente Jair Bolsonaro. Autoridades do STF avaliaram se há indícios de uso indevido de recursos públicos ou outras irregularidades ligadas à obra, o que tem gerado intensa atenção midiática e política.
Quem são os ministros envolvidos
André Mendonça, atual ministro da Justiça e primeiro relator do processo, tem sido apontado pela defesa como a pessoa mais adequada para conduzir a análise, alegando que sua atuação anterior em questões de direito constitucional garantiria maior imparcialidade. Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, também foi designado para participar do julgamento, o que a defesa considerou “incompatível” com os interesses de Flávio Bolsonaro.
Os pedidos da defesa
Nos documentos apresentados ao plenário, a defesa argumentou que a divisão da relatoria entre Mendonça e Dino poderia gerar conflitos de interesse e atrasar decisões. Cada um dos quatro pedidos enfatizou a necessidade de concentrar a responsabilidade em um único relator, citando precedentes do próprio STF em que a concentração de competência foi adotada para evitar duplicidade de análises.
Repercussão política
A iniciativa reforça a disputa entre facções do governo federal, já que Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex‑presidente, tem sido alvo de investigações que podem impactar a imagem da família Bolsonaro. Enquanto a defesa busca proteger o senador, setores da oposição e alguns analistas jurídicos questionam se a solicitação visa influenciar a condução do processo.
Próximos passos no STF
Até o momento, o plenário do STF não se manifestou publicamente sobre os pedidos. O tribunal tem um calendário de julgamento que inclui a deliberação sobre a designação de relatores nos próximos dias. Caso a solicitação seja aceita, o caso permanecerá sob a relatoria exclusiva de André Mendonça; se rejeitada, a decisão continuará sendo analisada em conjunto com Flávio Dino.
O desdobramento do caso Dark Horse permanece incerto, mas a sequência de pedidos da defesa indica a intenção de limitar a exposição de Flávio Bolsonaro a decisões que consideram desfavoráveis, ao mesmo tempo em que coloca em foco a dinâmica de poder dentro do STF.
Com informações de Folha Poder.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional