Toffoli suspende julgamento de candidatura de Renan Santos por omissão de contas em redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou neste domingo o julgamento do pedido de registro de candidatura de Renan Santos à presidência da República. A decisão foi publicada horas antes do início do julgamento no plenário virtual desta segunda-feira. Na fundamentação, Toffoli apontou indícios de ilicitude relacionados ao descumprimento de normas eleitorais sobre declaração de contas em redes sociais.
A irregularidade identificada envolve uma discrepância entre as informações apresentadas em duas datas distintas. Quando formalizou o pedido de registro em 7 de agosto, Renan Santos informou ao TSE apenas uma conta na rede social X e um site. Doze dias depois, em documentação enviada em 19 de agosto, o candidato e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram um total de 18 perfis em redes sociais.
Impacto na campanha
A omissão inicial de contas tem consequências práticas para a condução da campanha. Uma das regras do TSE determina que as plataformas de redes sociais excluam as páginas políticas dos algoritmos de recomendação durante o período eleitoral — medida que só pode ser implementada quando todas as contas são registradas no momento do pedido de candidatura. Com os perfis não declarados inicialmente, essa proteção não foi ativada.
De acordo com a resolução do TSE, os endereços eletrônicos que não foram informados no registro original só podem ser utilizados em campanha 48 horas após seu registro na Justiça Eleitoral. Isso cria um período em que esses perfis funcionam sem as restrições de algoritmo previstas para o período eleitoral.
Próximos passos
Com a retirada do feito da pauta, a Corte abrirá prazo para que os advogados de Renan Santos se manifestem sobre a questão. O TSE poderá então analisar a nova documentação sobre as contas em redes sociais antes de prosseguir com o julgamento do registro.
Quem é Renan Santos
Aos 42 anos, Renan Santos é empresário e ativista político, liderança do Movimento Brasil Livre (MBL), que fundou em 2014. É candidato à presidência pelo partido Missão, criado em 2025. Cursou Direito na USP, sem conclusão. Entre suas propostas estão condicionar a reeleição de prefeitos a metas de desempenho, substituir a CLT por negociação direta entre contratantes e trabalhadores, extinguir a Justiça do Trabalho, criar uma reserva nacional em criptomoedas e implementar frentes de trabalho como alternativa ao Bolsa Família.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional