Procuradoria Eleitoral investiga uso de IA por big techs e solicita dados ao TSE
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) iniciou nesta segunda-feira (4 de setembro) um procedimento para apurar possíveis infrações às normas eleitorais cometidas por grandes empresas de tecnologia que oferecem sistemas de inteligência artificial generativa. A medida surge após indícios de que essas plataformas poderiam estar sendo usadas para burlar limites de propaganda e direcionamento de conteúdo durante o período de campanha.
Motivação da investigação
Segundo informações divulgadas pela PGE, a suspeita decorre de relatos de que anúncios e mensagens produzidos por algoritmos avançados teriam sido veiculados sem a devida identificação de fonte, prática proibida pela legislação eleitoral. Caso confirmadas, tais condutas podem configurar uso indevido de recursos de IA para influenciar o eleitorado, o que violaria regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pedido de informações ao TSE
Dentro do procedimento, a Procuradoria solicitou ao TSE que compartilhe todas as informações que julgar relevantes sobre encontros já realizados entre a corte e as empresas de tecnologia. O objetivo é obter registros de reuniões, documentos e eventuais acordos firmados, bem como esclarecer se há orientações específicas dadas às plataformas sobre o cumprimento da legislação eleitoral.
Repercussão entre as empresas de tecnologia
Representantes de algumas big techs ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a investigação. No entanto, especialistas em direito digital apontam que a demanda da PGE reflete um crescente escrutínio das autoridades sobre o papel da IA na esfera pública, sobretudo em momentos sensíveis como eleições.
Impactos potenciais
Se a investigação confirmar que houve violação das normas, as consequências podem incluir multas, suspensão de contas ou até a responsabilização criminal dos operadores das plataformas. Além do aspecto punitivo, a ação pode levar a novas diretrizes mais rígidas para o uso de IA em campanhas eleitorais, obrigando as empresas a adotar mecanismos de transparência e controle mais efetivos.
Próximos passos
A PGE informou que o procedimento está em fase inicial e que continuará a coletar documentos e depoimentos. O TSE, por sua vez, deve analisar o pedido de acesso a informações e definir quais dados podem ser repassados à Procuradoria, observando os limites legais de sigilo e proteção de dados. O desfecho da investigação será acompanhado de perto por partidos, candidatos e organizações da sociedade civil, que temem que a tecnologia de IA possa alterar significativamente o panorama da propaganda eleitoral no país.
Com informações de Folha Poder.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional