Mundo adota restrições à redes sociais para menores de idade
A preocupação com os impactos das redes sociais na saúde e segurança de crianças e adolescentes impulsionou uma onda global de regulamentações. Dezenas de países e regiões estão implementando ou debatendo restrições ao acesso de menores às principais plataformas digitais, estabelecendo diferentes limites de idade e mecanismos de controle.
Proibições e restrições rígidas
A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição total. Desde dezembro de 2025, menores de 16 anos estão impedidos de acessar redes sociais como YouTube, Instagram e Facebook. As plataformas que não cumprirem a lei enfrentam multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões).
Vários países europeus adotam caminhos similares. A Turquia aprovou em abril uma lei que proíbe o uso por menores de 15 anos. Os Emirados Árabes Unidos seguiram em junho, tornando-se o primeiro país árabe a estabelecer 15 anos como idade mínima. Dinamarca, Grécia, Eslovênia e Polônia também anunciaram ou estão elaborando proibições para menores de 15 anos.
O Reino Unido pretende implementar restrição similar, com aprovação prevista até o Natal de 2025 e entrada em vigor na primavera europeia de 2027. Além da proibição de acesso, o país planeja exigir que grandes empresas de tecnologia implementem sistemas de detecção e bloqueio de imagens de nudez para crianças.
Regulações mais flexíveis
Outras nações optam por abordagens menos rigorosas. Na Itália, menores de 14 anos precisam de consentimento dos pais. Alemanha e Noruega estabelecem requisitos de autorização parental para menores de 13 a 16 anos. A China implementa um “modo menor” que limita tempo de tela conforme a idade.
Debate na União Europeia
A União Europeia busca harmonizar respostas. O Parlamento Europeu aprovou em novembro uma resolução pedindo proibição do acesso de menores de 16 anos sem consentimento dos pais, com bloqueio total para menores de 13 anos. A Comissão Europeia planeja combater “práticas de design viciantes” através da Lei de Equidade Digital.
Resistência judicial e tecnológica
As medidas enfrentam desafios. Na França, o Supremo Tribunal bloqueou em agosto uma proibição por violar liberdade de expressão, apesar da aprovação parlamentar em julho. Nos Estados Unidos, leis estaduais que exigem consentimento dos pais foram contestadas judicialmente com base em direitos constitucionais.
Plataformas como TikTok, Facebook e Snapchat alegam que já exigem 13 anos como idade mínima. Defensores da proteção infantil, contudo, destacam que controles existentes são insuficientes, com dados oficiais europeus mostrando crianças menores de 13 anos com contas ativas.
Movimento global ainda em formação
A Índia discute limites de idade após seu conselheiro econômico classificar plataformas como “predatórias”. A Malásia começou a impedir menores de 16 anos de criar contas. Nova Zelândia propõe multas de até 10% da receita global para plataformas que descumpram proibições, exigindo verificação de idade através de reconhecimento facial ou documentos digitais.
Com informações de G1 Economia.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional