Justiça italiana afasta tese de perseguição política a Carla Zambelli, mas caso volta à estaca zero
A Corte de Cassação da Itália, instância máxima do Judiciário do país, decidiu que o julgamento sobre a extradição de Carla Zambelli para o Brasil precisa ser refeito. A decisão anula o parecer anterior que havia autorizado o envio da ex-deputada federal ao país.
Sem indício de perseguição política
Apesar de derrubar a autorização de extradição, a Corte foi clara em um ponto central da defesa de Zambelli: não encontrou elementos que sustentem a tese de perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal. Segundo os juízes, o conceito de “crime político” deve ser interpretado de forma restrita, e a ofensa só se enquadraria nessa categoria em circunstâncias bem específicas, que não foram identificadas no caso.
O motivo real da anulação
O que pesou contra a decisão anterior não foi a alegação política, e sim uma preocupação prática: as condições em que Zambelli cumpriria a pena no Brasil, especialmente quanto ao acesso a atendimento médico adequado. A Corte determinou que esse ponto seja reavaliado antes de qualquer nova decisão sobre a extradição.
O que vem agora
O caso retorna para reexame, o que significa mais uma rodada de disputa jurídica antes que se defina se Zambelli, condenada no Brasil por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e por porte ilegal de arma, será de fato enviada de volta ao país.
Maickel Katz