Guiné-Bissau aprova nova constituição que amplia poderes presidenciais
Eleitores da Guiné-Bissau aprovaram, na última terça-feira, uma proposta constitucional que altera significativamente a estrutura do poder no país, conforme resultados provisórios divulgados pelas autoridades eleitorais.
Resultado do referendo
De acordo com os números preliminares, cerca de 70% dos votantes apoiaram as mudanças. O referendo, realizado em todo o território nacional, foi o primeiro processo de emenda constitucional desde as reformas que encerraram o regime socialista de partido único há mais de três décadas.
Principais alterações
A nova carta magna reduz o número de assentos no Parlamento, diminui a representatividade de partidos menores e estabelece critérios mais restritivos para a candidatura a cargos eletivos. Contudo, a mudança mais debatida é a ampliação dos poderes do Presidente da República, que passará a ter autoridade para nomear ministros sem necessidade de aprovação parlamentar e poderá dissolver o Legislativo em situações específicas.
Reações da oposição
Partidos de oposição e organizações da sociedade civil classificaram a reforma como um retrocesso democrático. Eles alertam que a concentração de poder no Executivo pode enfraquecer os freios e contrapesos, facilitando a manipulação de processos eleitorais e restringindo a pluralidade política. Manifestantes reunidos em Bissau pediram a revisão das propostas antes da promulgação.
Apoio institucional
O governo, por sua vez, defendeu a necessidade de modernizar a Constituição para garantir estabilidade institucional e eficiência administrativa. Autoridades afirmam que as mudanças visam preparar o país para as eleições previstas para dezembro, proporcionando um marco jurídico mais claro para a disputa presidencial e parlamentar.
Próximas eleições
Com a nova Constituição já em vigor, a corrida eleitoral de dezembro ganhará contornos diferentes. A redução do número de cadeiras parlamentares pode intensificar a disputa entre os principais partidos, enquanto o fortalecimento do Executivo pode favorecer o candidato incumbente ou alinhado ao governo. Observadores internacionais ainda não emitiram parecer conclusivo, mas monitorarão o processo para avaliar eventuais impactos sobre a integridade do voto.
O panorama político da Guiné-Bissau, portanto, passa por uma reconfiguração profunda, que coloca em xeque a trajetória democrática do país nos próximos anos.
Com informações de The Guardian World.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional