Flávio Bolsonaro registra presença em sessão do Senado sobre PEC da Segurança Pública enquanto está nos EUA
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa presidencial de 2026, esteve presente de forma remota na sessão plenária do Senado realizada nesta terça-feira (3) que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O registro foi feito enquanto o parlamentar permanece nos Estados Unidos, onde chegou a Miami na última quarta-feira (28) depois de passar pela Argentina.
Contexto da viagem
Flávio Bolsonaro deixou o país imediatamente após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 25 de outubro. Até o momento, o senador não comunicou oficialmente ao Senado sua ausência nem solicitou licença ou afastamento do mandato, o que gerou dúvidas sobre a regularidade de sua participação nas atividades legislativas.
Sessão semipresencial do Senado
Desde o início da pandemia, o Senado adotou o modelo semipresencial, que permite que parlamentares registrem presença e votem remotamente, desde que utilizem dispositivos habilitados. Na sessão de hoje, que debatia a PEC da Segurança Pública, Flávio utilizou o aplicativo oficial para marcar presença, o que, segundo o regimento, lhe garantiria o direito de voto mesmo estando fora do território nacional.
Implicações para o mandato
O fato de o senador ter registrado presença levanta questões sobre a interpretação do regimento interno. Caso a Mesa autorize o voto, Flávio poderia influenciar a aprovação de uma medida que tem gerado intenso debate entre partidos e organizações da sociedade civil, especialmente em relação à ampliação de poderes policiais e ao aumento de penas.
Reação da Mesa e do PL
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-SP), intercedeu junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que fosse habilitado o número de Flávio no sistema de votação. Portinho alegou que a sessão semipresencial garante o direito de voto ao senador, cujo mandato continua ativo. Até o fechamento da pauta, a Mesa ainda não divulgou decisão oficial.
Precedentes e discussões sobre voto no exterior
Em novembro de 2025, a Câmara dos Deputados proibiu o registro de presença e votação de parlamentares que estejam fora do país, exceto em missões oficiais autorizadas. A medida surgiu após o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que participou remotamente de votação enquanto cumpria pena. O Senado ainda não tem regulamentação equivalente, o que mantém a situação de Flávio em aberto e alimenta o debate sobre a necessidade de atualização das normas para evitar controvérsias semelhantes.
Enquanto a questão se encaminha nos corredores do Poder Legislativo, a população acompanha a repercussão de um senador que, mesmo fora do território nacional, busca exercer seu mandato em um momento decisivo para a política de segurança pública do país.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional