André Esteves, do BTG Pactual, critica volume de títulos isentos no Brasil
André Esteves, presidente do conselho de administração do banco de investimentos BTG Pactual, manifestou nesta quarta-feira (14) que a quantidade de títulos isentos emitidos no país é “completamente absurda”. Em declarações feitas em entrevista concedida à imprensa, o executivo argumentou que o excesso desses benefícios fiscais compromete a arrecadação da União e deveria ser revisto dentro de um plano de ajuste fiscal.
Contexto da política tributária
Os títulos isentos, que incluem, entre outros, debêts de infração e algumas emissões de renda fixa de projetos de infraestrutura, têm sido usados como instrumento de incentivo às empresas. No entanto, nos últimos anos, o volume total dessas emissões cresceu de forma acelerada, segundo dados da Receita Federal, atingindo cifras que, segundo Esteves, ultrapassam o limite de razoabilidade.
Impactos nas contas públicas
Para o presidente do BTG, o efeito direto desse “absurdo” é a perda de receitas que poderiam ser destinadas a programas sociais, investimentos em saúde e educação. “Estamos diante de um desequilíbrio fiscal que se reflete na falta de recursos para o governo federal”, afirmou. Ele sugeriu que uma revisão criteriosa dos critérios de isenção poderia gerar ganhos significativos para o Orçamento da União.
Reação do mercado
A declaração de Esteves provocou reáções imediatas no mercado de renda fixa. A taxa de juros dos títulos isentos sofreu leve ajuste, refletindo a expectativa de que o governo possa rever as regras de isenção nos próximos meses. Analistas apontam que uma eventual modificação poderia afetar tanto emissores quanto investidores institucionais, que dependem desses instrumentos para diversificação de carteira.
Posição do governo
Embora ainda não tenha havido resposta oficial, o Ministério da Economia tem sinalizado a necessidade de “reforma fiscal abrangente”. Fontes do gabinete afirmam que o tema dos títulos isentos está entre as prioridades da agenda de ajuste fiscal que será debatida no Congresso ainda neste semestre.
Próximos passos
Esteves encerrou a entrevista enfatizando que a revisão dos benefícios fiscais não é uma questão política, mas sim econômica. “Precisamos de uma discussão baseada em dados e em impacto real nas contas públicas”, concluiu. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, com possíveis propostas de ajuste sendo apresentadas ao Legislativo.
Com informações de Folha Mercado.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional