Alemanha pede arquivamento de processo que a acusa de genocídio em Gaza na Corte Internacional de Justiça
A Alemanha solicitou, nesta segunda‑feira (7), que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) encerre um caso movido pela Nicarágua, que alega que o país europeu teria facilitado atos de genocídio na Faixa de Gaza ao fornecer armas e apoio militar a Israel. A defesa alemã sustenta que o processo não seguiu os procedimentos diplomáticos exigidos antes de ser submetido ao tribunal em Haia, na Holanda.
Procedimento questionado pela Nicarágua
Segundo a Nicarágua, a Alemanha violou a Convenção sobre o Genocídio e o direito internacional humanitário ao manter o fornecimento de armamento ao Estado de Israel, que está conduzindo uma ofensiva em Gaza desde outubro de 2023. O governo centro‑americano, no entanto, não teria notificado adequadamente o país europeu, enviando a comunicação a um endereço de e‑mail genérico e concedendo menos de trinta dias para resposta.
Argumentos da defesa alemã
Julia Monar, principal advogada da Alemanha no caso, apontou que a notificação enviada por um endereço de Yahoo para uma caixa de entrada geral não cumpre os canais diplomáticos previstos. “A conduta da Nicarágua indica que ela não estava interessada em ouvir a versão da Alemanha, mas apenas em levar o país à CIJ”, afirmou Monar. O advogado Antonios Tzanakopoulos reforçou a crítica ao procedimento, alegando que a falta de formalidade compromete a legitimidade da ação.
Exportações de armas e posição oficial
Historicamente aliada de Israel, a Alemanha é o segundo maior fornecedor de equipamentos militares ao país, atrás apenas dos Estados Unidos. Durante a audiência, a defesa declarou que todas as exportações são analisadas à luz do direito internacional. “Desde 2024, a Alemanha não autorizou exportação de armas de guerra destinadas a Israel que possam ser usadas no conflito em Gaza”, garantiu Monar.
Contexto de outras demandas na CIJ
O pedido da Nicarágua contrasta com a ação apresentada pela África do Sul contra Israel, iniciada em 2023, que também se baseia na Convenção de Genocídio de 1948. Em janeiro de 2024, a CIJ ordenou que Israel adotasse medidas para prevenir atos de genocídio e, posteriormente, facilitasse a entrada de ajuda humanitária em Gaza. O processo contra a Alemanha, porém, permanece pendente, e especialistas alertam que o julgamento completo pode se estender por vários anos.
Repercussões internacionais
O caso destaca a crescente disputa jurídica sobre a responsabilidade dos países que fornecem apoio militar a Israel. Enquanto a CIJ analisa disputas entre Estados, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também em Haia, tem emitido mandados de prisão contra o primeiro‑ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex‑ministro da Defesa Yoav Gallant por supostos crimes contra a humanidade. As duas instâncias reforçam a complexa dinâmica entre direito internacional, política de segurança e as consequências humanitárias do conflito em Gaza.
Com informações de G1 Mundo.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional