Discord tem prazo até esta segunda-feira para suspender lives no Brasil
A plataforma Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender a funcionalidade de transmissões ao vivo no Brasil, conforme determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A partir de terça-feira (18), o recurso não deve mais estar disponível para usuários brasileiros, sob risco de sanções à empresa.
Determinação da ANPD tem base no ECA Digital
A decisão da autoridade se apoia na legislação conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Com base na norma, a ANPD considerou que a funcionalidade de lives da plataforma não oferecia salvaguardas suficientes para usuários menores de idade.
Medida foi tomada após caso envolvendo adolescente
A determinação de suspensão preventiva das lives foi anunciada na última quarta-feira (12), depois de um caso que envolveu uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma. O episódio acendeu um alerta sobre as ferramentas de moderação e alerta disponíveis no serviço para conteúdos ao vivo.
Plataforma admitiu falha em sistema de alerta
Em resposta ao caso, a própria empresa reconheceu falhas no sistema responsável por identificar e sinalizar situações de risco durante transmissões ao vivo. O reconhecimento público da falha foi um dos elementos considerados pela ANPD ao definir o prazo para a suspensão da funcionalidade no país.
Especialistas avaliam a decisão como acertada
Pesquisadores que estudam o comportamento de crianças e adolescentes em redes sociais avaliam que a suspensão temporária das lives é uma medida proporcional diante do risco identificado, especialmente em plataformas que reúnem grande número de usuários jovens e ainda carecem de mecanismos robustos de verificação de idade.
Prazo de três dias úteis vence nesta terça-feira
A ANPD concedeu um prazo de três dias úteis, contados a partir da notificação, para que a empresa se adapte à determinação. Segundo a agência, a plataforma não deve mais oferecer o recurso de transmissão ao vivo e funcionalidades equivalentes de compartilhamento de vídeo em tempo real a partir de terça-feira, até que apresente garantias adicionais de segurança para o público infantojuvenil.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional