Congresso Nacional retoma atividades com pauta reduzida às vésperas da eleição
O Congresso Nacional volta a funcionar nesta segunda-feira (10), encerrando o recesso parlamentar com um calendário enxuto até outubro. Câmara dos Deputados e Senado Federal estenderam a pausa por mais uma semana além do previsto pela Constituição e adotaram um sistema de semanas concentradas de trabalho para permitir que parlamentares dediquem parte do semestre às campanhas eleitorais em seus estados.
Semanas de esforço concentrado
Entre agosto e outubro, as duas Casas vão se reunir em apenas dois períodos: esta semana e entre 31 de agosto e 3 de setembro. A medida foi definida ainda em julho e busca conciliar a atividade legislativa com o calendário eleitoral, que ganha força nos próximos meses com a disputa presidencial e estadual.
Combustíveis e projetos de impacto econômico
Na Câmara, os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (11) para fechar a pauta da semana. Um dos temas com chance de avançar é a proposta que permite usar receita extra da exploração de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis, enviada pelo governo em abril. Segundo integrantes da relatoria, já haveria entendimento para levar o texto a votação nos próximos dias.
Pautas de costume ficam represadas
Projetos com forte apelo ideológico devem enfrentar resistência para entrar em votação antes da eleição. É o caso da proposta que endurece penas para crimes de misoginia, defendida por partidos de esquerda, e do projeto que amplia o teto de faturamento para Microempreendedores Individuais, prioridade de legendas de direita. Até o momento não há acordo fechado para nenhum dos dois relatórios.
Senado avança com fundos e novas regras trabalhistas
No Senado, a pauta da semana já está definida e inclui a criação de um programa de incentivo à indústria de fertilizantes, além de fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Nos dias seguintes, a Casa deve discutir também um novo estatuto para regras de aprendizagem profissional voltado a jovens e pessoas com deficiência.
Medidas provisórias com prazo apertado
Câmara e Senado também precisam correr contra o calendário para analisar medidas provisórias prestes a perder validade, entre elas uma que cria linhas de crédito a exportadores afetados por tarifas externas e outra que amplia o financiamento de caminhões e ônibus sustentáveis. Ficam pendentes ainda, sem previsão de votação neste semestre, propostas mais amplas como a que reduz a jornada de trabalho semanal e a que reorganiza o sistema de segurança pública, ambas sem acordo fechado entre as bancadas.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional