Alíquota de 11,3% para a CBS eleva carga tributária sobre consumo em 2027

A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) terá alíquota fixa de 11,3% a partir de 2027, segundo cálculo divulgado pela Folha Mercado com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU). O ajuste eleva a carga tributária federal incidente sobre o consumo, revertendo a tendência de estabilização observada nos últimos anos.

Detalhes da nova alíquota

O texto da reforma tributária estabelece que a CBS, que substitui o PIS/Cofins e parte do IPI, será cobrada a 11,3% sobre o valor dos bens e serviços. O cálculo da Folha indica que o efeito efetivo sobre o preço ao consumidor ficará em torno de 8,5%, considerando as deduções e a base de cálculo adotada pelo governo.

Impacto sobre os consumidores

Especialistas apontam que a elevação pode representar um aumento médio de 1% a 2% nos preços de produtos de uso cotidiano, como alimentos industrializados, vestuário e eletrodomésticos. Para famílias de baixa renda, a repercussão pode ser mais acentuada, já que parte maior da renda é destinada ao consumo de bens essenciais.

Reação de especialistas

Economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) alertam que, embora a CBS vise simplificar o sistema tributário, o nível da alíquota pode comprometer o objetivo de reduzir a carga fiscal geral. Já representantes do Ministério da Fazenda defendem que o aumento é necessário para equilibrar as contas públicas, diante da queda na arrecadação de tributos sobre lucros e renda.

Comparação com anos anteriores

Nos últimos cinco anos, a carga tributária sobre consumo tem girado em torno de 7% a 7,5% do PIB, conforme dados do TCU. A projeção de 8,5% efetivo para 2027 indica um salto de quase um ponto percentual, o maior aumento desde a implantação do PIS/Cofins.

Próximos passos do governo

A medida ainda depende de aprovação final no Congresso Nacional, onde o debate sobre a reforma tem sido intenso. Parlamentares de oposição questionam a transparência dos cálculos e solicitam revisões que reduzam o impacto sobre o poder de compra da população. Enquanto isso, a expectativa é de que o texto seja votado ainda neste semestre, estabelecendo o ritmo da política fiscal para os próximos anos.

Com informações de Folha Mercado.

Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.

— Redação Gazeta Nacional