Senado inicia debate sobre PEC que propõe acabar com a escala 6×1
O plenário do Senado Federal deu início, nesta terça‑feira (6), à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a chamada escala 6×1, sistema de remuneração que paga aos parlamentares um sexto do salário de um deputado federal a título de cota parlamentar. A proposta já havia tramitado na Câmara dos Deputados e segue agora para duas votações no Senado.
Calendário de sessões
Serão realizadas três sessões semipresenciais para analisar o texto. A primeira, já ocorrida, contou com a presença de líderes da maioria e da oposição. As duas subsequentes estão previstas para os próximos dias, mas ainda não há data definitiva para a votação final.
Impacto das eleições de 2022
O debate ganha novo contorno após o primeiro turno das eleições, que resultou na elevação do número de senadores de perfil conservador. Segundo dirigentes do governo, a mudança no perfil da Casa dificulta a aprovação da medida, que exigiria apoio de, no mínimo, três quintos dos senadores – 49 votos – em duas votações distintas.
Estratégia da oposição
Líderes da bancada opositora anunciaram que pretendem ausentar‑se das sessões, numa tentativa de impedir a formação de quórum suficiente para a deliberação da PEC. A tática de “boycott” tem sido utilizada em outros momentos de discussão de reformas controversas, buscando forçar a desistência ou o adiamento do processo legislativo.
Repercussões para o orçamento federal
O fim da escala 6×1 tem implicações diretas nas contas públicas. O levantamento do Tesouro Nacional indica que a manutenção do regime atual gera um gasto anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, valor que poderia ser redirecionado para áreas como saúde e educação caso a proposta seja aprovada.
Próximos passos
Se a PEC avançar nas duas votações e alcançar o quórum necessário, a mudança entrará em vigor a partir do próximo ano fiscal. Caso contrário, a escala 6×1 permanecerá em vigor, mantendo o status‑quo da remuneração parlamentar. O Senado permanece atento à dinâmica política pós‑eleitoral, que deverá definir o futuro da proposta nas próximas semanas.
Com informações de G1 Política.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional