CCiF apresenta proposta de novo sistema orçamentário para melhorar gestão de recursos públicos
O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) divulgou nesta quarta-feira uma proposta de reforma profunda no sistema orçamentário brasileiro, com o objetivo de tornar a alocação de recursos públicos mais previsível e alinhada ao planejamento estratégico do governo.
Principais mudanças sugeridas
A iniciativa propõe alterar a forma como receitas e despesas são registradas nos sistemas oficiais, introduzindo categorias mais granulares que permitam um acompanhamento em tempo real das entradas e saídas de caixa. Além disso, o CCiF recomenda a extensão do horizonte de planejamento de quatro para dez anos, permitindo que projetos de médio e longo prazo tenham maior segurança de financiamento.
Integração entre planejamento e execução
Segundo a proposta, o planejamento orçamentário passaria a ser elaborado em conjunto com as principais decisões de política pública, como investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Essa integração pretende reduzir a frequência de revisões orçamentárias inesperadas, que costumam gerar atrasos em obras e cortes de programas sociais.
Objetivo de previsibilidade
O CCiF argumenta que a atual estrutura, baseada em ciclos anuais e ajustes pontuais, dificulta a previsibilidade necessária para investidores e gestores públicos. Ao adotar um modelo de registro contínuo e de planejamento de longo prazo, o centro acredita que o país poderá atrair mais investimentos externos e otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Reação dos setores econômico e político
Especialistas em finanças públicas elogiaram a proposta como um passo importante rumo à modernização da gestão fiscal, mas alertaram que sua implementação exigirá mudanças legislativas e capacitação de servidores. Parlamentares de diferentes siglas ainda não se manifestaram oficialmente, indicando que o debate sobre a viabilidade política do projeto está em fase inicial.
Próximos passos
O CCiF pretende levar a proposta ao Congresso Nacional nas próximas semanas, acompanhada de um conjunto de estudos de impacto econômico e social. Caso receba apoio legislativo, a reforma poderá ser inserida na agenda de revisão das normas orçamentárias previstas para o próximo exercício fiscal.
O debate sobre a reforma orçamentária surge em um momento em que o Brasil enfrenta pressões por maior eficiência na aplicação de recursos públicos e busca consolidar a confiança dos mercados internacionais. A proposta do CCiF, ao enfatizar transparência e planejamento de longo prazo, pretende contribuir para esse cenário, embora ainda dependa de amplo consenso político e institucional para se tornar realidade.
Com informações de Folha Mercado.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional