Justiça dos EUA condena Meta a pagar R$ 2,9 bilhões por caso envolvendo menores nas redes
Um juiz do estado do Novo México, nos Estados Unidos, determinou nesta semana que a Meta pague US$ 567 milhões, equivalentes a cerca de R$ 2,9 bilhões, após ação movida pelo governo estadual contra a empresa por causar “perturbação pública” e expor menores de idade a riscos em suas plataformas.
Segunda condenação em poucos meses
A decisão desta semana não é a primeira. Em março, a controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp já havia sido condenada a pagar US$ 375 milhões, cerca de R$ 1,9 bilhão, depois que um júri concluiu que a empresa havia exposto crianças a predadores dentro de suas redes sociais.
Medidas inéditas para contas de adolescentes
Além da multa, a decisão judicial mais recente inclui uma série de restrições inéditas que passarão a valer por cinco anos para contas de usuários adolescentes no Novo México, entre elas um limite de 90 horas mensais de uso do Facebook e do Instagram por menores de idade.
Empresa afirma que vai recorrer
Em nota, a Meta disse discordar da decisão e informou que pretende recorrer. A empresa afirmou que trabalha para manter os usuários seguros em suas plataformas e que tem sido transparente sobre os desafios de identificar e remover contas mal-intencionadas e conteúdos nocivos.
Pressão regulatória cresce no mundo todo
O caso do Novo México se soma a uma onda mais ampla de pressão sobre grandes plataformas digitais quanto à proteção de menores online, com autoridades em diferentes países cobrando mudanças de design e de políticas de moderação voltadas especificamente para o público infantojuvenil.
O que pode vir a seguir
Enquanto o recurso da Meta não é julgado, as novas regras para contas de adolescentes devem entrar em vigor no Novo México, servindo como um possível parâmetro para outros estados americanos que avaliam medidas semelhantes contra big techs.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional