Magistrada libertada na Venezuela após quase dez anos sob custódia relata tortura

Uma juíza venezuelana foi libertada nos últimos dias após passar quase dez anos sob custódia do Estado, em um caso que voltou a chamar atenção para o tratamento dado a opositores e a integrantes do Judiciário que entraram em rota de colisão com o poder central no país. A magistrada afirma ter sido submetida a tortura e abuso sexual durante o período em que esteve detida, sequelas que, segundo ela, a acompanharão pelo resto da vida.

Quase uma década sob custódia

De acordo com relatos da própria magistrada, sua detenção começou ainda durante o governo de Hugo Chávez, e ela descreve o período como uma condição de prisioneira pessoal do então presidente. A passagem de quase dez anos sob custódia é apontada por organizações de direitos humanos como um dos casos mais longos envolvendo uma autoridade do Judiciário na Venezuela contemporânea.

Relatos de tortura e abuso

Em depoimentos dados após a soltura, a juíza afirma ter sofrido abuso sexual e maus-tratos físicos enquanto estava presa. Segundo ela, os efeitos desse período são permanentes e afetam sua saúde física e mental até hoje. Até o momento, as autoridades venezuelanas não se manifestaram publicamente sobre as alegações específicas feitas pela magistrada.

Um símbolo da tensão entre poderes

O caso é citado por juristas como exemplo da fragilidade da independência do Judiciário na Venezuela em períodos de forte concentração de poder no Executivo. Magistrados que discordaram de decisões do governo enfrentaram, nas últimas duas décadas, processos, afastamentos e, em casos como este, prisão prolongada.

Repercussão internacional

A libertação repercutiu entre entidades de defesa dos direitos humanos, que cobram apuração independente sobre as condições de detenção relatadas. Casos semelhantes envolvendo presos políticos na Venezuela têm sido acompanhados por organismos internacionais, que pedem acesso a informações sobre o estado de saúde e as condições carcerárias de outros detidos.

O que vem a seguir

Passado o momento inicial da soltura, a expectativa é de que a magistrada busque apoio médico e psicológico para tratar as sequelas relatadas, além de avaliar medidas legais relacionadas ao período em que esteve presa. O caso deve continuar sendo citado como referência em discussões sobre direitos humanos e Judiciário na Venezuela.

Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.

— Redação Gazeta Nacional