Parlamento grego aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
O Parlamento da Grécia deu sinal verde nesta sexta-feira (23) a um projeto de lei que impede o acesso a redes sociais a crianças com menos de 15 anos. A medida, que deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, surge em meio a debates internacionais sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental e na segurança dos jovens.
Detalhes da normativa
Segundo o texto aprovado, as empresas que operam redes sociais terão 75 dias para desenvolver mecanismos que comprovem a idade dos usuários e garantam a privacidade dos dados coletados. Caso não cumpram o prazo, deverão bloquear o acesso de menores ao serviço.
Objetivo do governo
O primeiro‑ministro Kyriakos Mitsotakis destacou que a iniciativa visa apoiar os pais no combate à chamada “rolagem infinita”, que, segundo o governo, rouba horas de sono, concentração e interações presenciais das crianças. A proposta também busca reduzir a exposição de menores a conteúdos inadequados e a riscos de cyberbullying.
Alinhamento europeu
A Grécia passa a integrar um grupo de sete países da União Europeia que trabalham em conjunto com a Comissão Europeia para definir padrões de verificação de idade online. A colaboração visa evitar a fragmentação regulatória e estabelecer critérios técnicos uniformes para todo o bloco.
Comparação internacional
O país segue a Austrália, pioneira em legislar restrições semelhantes no ano passado. Na França, porém, uma proposta análoga foi anulada pelo Conselho Constitucional em agosto, sob o argumento de que a exigência de comprovação de idade poderia afetar também os adultos, criando barreiras de acesso excessivas.
Desdobramentos e críticas
Organizações de defesa digital alertam que a imposição de verificações rigorosas pode gerar novos riscos, como a coleta massiva de dados pessoais por terceiros. Por outro lado, grupos de pais e entidades de saúde pública elogiaram a decisão, considerando‑a um passo necessário para proteger a geração mais jovem dos efeitos nocivos das redes sociais.
Com informações de G1 Mundo.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional