Ministro Flávio Dino pede vista e adia julgamento de caso envolvendo Alexandre de Moraes para até dezembro
Na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na tarde de 15 de setembro de 2026, o ministro Flávio Dino solicitou vista dos autos que tratam da relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido interrompeu o julgamento, que poderia ter sido concluído em 23 de setembro, e abriu a possibilidade de a decisão ser postergada até o final do ano.
Pedido de vista interrompe julgamento
Ao final da sessão, Dino informou que precisaria de até 90 dias para analisar o conjunto de documentos que compõem o processo. A medida permite que o magistrado devolva o caso ao plenário antes do término do prazo, mas, até o momento, a data de retorno não foi definida. O pedido foi feito em meio a intensos debates entre os colegas sobre a forma de conduzir os procedimentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Votação e posicionamentos dos ministros
A proposta de reunir os processos foi rejeitada por 4 a 3 votos. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, liderou a bancada contrária, argumentando que os objetos das duas investigações são distintos e, portanto, devem permanecer separados. Fachin contou com o apoio de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Gilmar Mendes recebeu o voto de Alexandre de Moraes e de Cristiano Zanin, formando a maioria mínima que impediu a consolidação dos casos.
Dois ministros, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, declararam impedimento e suspeição, respectivamente, e não participaram da votação.
Implicações para o caso Moraes‑Vorcaro
A decisão de manter os processos em tramitação paralela significa que a acusação de nulidade apresentada pela Procuradoria‑Geral da República ainda será analisada isoladamente. Caso a nulidade seja rejeitada, o plenário deverá retomar a apreciação da suposta prática de intercâmbio de mensagens entre Vorcaro e Moraes, que foi levantada a partir de dados extraídos do celular do ex‑banqueiro.
Próximos passos
Com a vista concedida, o STF tem até 90 dias para que Dino se pronuncie. Se o ministro devolver o processo antes desse prazo, o julgamento pode ser retomado em setembro ou outubro; caso contrário, a próxima oportunidade será em dezembro, quando o plenário se reunirá novamente para decidir o destino dos autos.
Contexto do processo
O caso reúne duas petições principais – a n.º 16.662, que traz o relatório da Polícia Federal baseado em mensagens de celular, e a n.º 16.704, que questiona a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master. A discussão sobre a eventual junção dos processos reflete a preocupação da Corte em evitar decisões conflitantes quando há indícios de envolvimento de ministros em investigações criminais.
O desfecho da votação evidencia a divisão interna do STF quanto à estratégia processual, ao mesmo tempo em que mantém viva a expectativa de que, em breve, o tribunal decida se prossegue com o julgamento conjunto ou mantém as duas vias de investigação em paralelo.
Com informações de Revista Oeste.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional