Autor da reforma tributária lança livro para explicar novo sistema de impostos ao consumidor
Um dos arquitetos da reforma tributária brasileira escreveu um novo livro para traduzir o complexo sistema de impostos em uma linguagem acessível ao cidadão comum. Eurico Marcos Diniz de Santi, professor do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito e coautor das mudanças, decidiu reescrever uma obra técnica anterior com objetivo bem diferente.
“Reforma tributária para você, contribuinte” nasceu da necessidade de simplificar conceitos jurídicos e fiscais. O ponto de partida foi o último Carnaval, quando Santi percebeu que a obra lançada um ano antes — direcionada principalmente a juristas e especialistas — não atingia o público geral. Surgiu então a ideia de transformá-la em um guia prático.
Do técnico para o acessível
O novo livro busca funcionar como um manual de autocompreensão do sistema tributário, conforme define o próprio autor. A mudança de foco reflete a compreensão de que reformas desta magnitude precisam de apoio social para se consolidarem, o que exige que contribuintes entendam como e quando pagam impostos.
O impacto no consumidor final
Um dos pontos centrais do livro é esclarecer uma alteração fundamental da reforma: quem efetivamente arca com o tributo sobre consumo. Segundo a interpretação de Santi sobre o novo modelo, o peso fiscal deixa de recair exclusivamente sobre as empresas, distribuindo-se também para o contribuinte final.
Reforma em contexto
A publicação chega em momento de grande transformação da estrutura tributária brasileira. A reforma tributária, aprovada em 2023 e em fase de implementação, reorganiza como impostos sobre consumo e renda são arrecadados e distribuídos entre União, estados e municípios. Ela substitui um sistema anterior considerado fragmentado e prejudicial à competitividade.
A iniciativa de Santi de explicar o novo regime ao cidadão comum representa uma aposta na educação fiscal como ferramenta para consolidar mudanças estruturais na economia.
Com informações de Folha Mercado.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional