MPE recomenda impugnação de candidato a vice-governador de Alagoas
A Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) a impugnação da candidatura de Yale Barbosa Fernandes (MDB), vice na chapa de Renan Filho ao governo estadual. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Yale não cumpriu o prazo legal de seis meses de afastamento de cargo público antes das eleições estaduais marcadas para 2026.
O procurador Marcial Duarte apontou que Yale exerceu funções comissionadas na Prefeitura de Arapiraca durante o primeiro semestre de 2026. De acordo com a apuração do MPE, Yale deixou o cargo de Secretário Executivo na Coordenação Geral de Articulação Institucional e logo assumiu a posição de Assessor Técnico Especial I, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, mantendo remuneração equivalente.
Questionamentos sobre o afastamento
A procuradoria argumenta que, mesmo após a exoneração formal, Yale continuou sendo apresentado ao público como secretário de governo. Conforme a denúncia, o site da Prefeitura de Arapiraca e publicações em redes sociais identificavam Yale como secretário meses após o suposto afastamento.
“A sucessão e a convergência desses fatos não permitem que a questão seja solucionada exclusivamente pela análise dos atos formais de exoneração e nomeação”, afirmou Marcial Duarte no parecer. O procurador ressaltou a necessidade de investigar “a realidade funcional do candidato no período posterior ao afastamento” e questionou por que o município continuava a identificá-lo como secretário e por que ele mantinha participação em atos institucionais.
Posição do partido
O MDB de Alagoas refuta as alegações. Segundo o partido, Yale deixou o cargo de secretário em 1º de abril, dentro do prazo legal de seis meses (encerrado em 4 de abril), e foi exonerado da função de assessor técnico em 30 de junho, também respeitando o prazo de três meses (que venceria em 4 de julho).
O partido informou que registros administrativos e o Portal da Transparência comprovam o desligamento de Yale e a inexistência de pagamentos posteriores aos afastamentos. O MDB argumenta ainda que referências a Yale como “secretário de Governo” em eventos representam formas de tratamento social, comuns para ex-ocupantes de cargos públicos, sem valor jurídico.
Decisão pendente
Cabe agora ao TRE-AL avaliar e decidir sobre o registro de candidatura de Yale Barbosa à vice-governadoria. O parecer do MPE foi encaminhado à Justiça Eleitoral no sábado, 22 de agosto.
Com informações de Revista Oeste.
Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria editorial da Gazeta Nacional.
— Redação Gazeta Nacional